No meu prédio há uma esplanada de café que com bom tempo funciona até ás 2h e não consigo descansar.

A instalação de uma esplanada na via pública precisa de licença camarária. O horário de funcionamento é definido na licença. Veja o horário de funcionamento da esplanada e confirme na Câmara Municipal se existe autorização para funcionar até essa hora da madrugada.

Se estiver licenciada, tente alterar o horário estipulado, dirigindo-se à Câmara Municipal e expondo o seu caso, afirmando que o ruído não o deixa descansar. Se não conseguir, em última instância recorra ao Julgado de paz ou Tribunal da sua área de residência.

Fora do horário permitido chame a polícia ao local. Para pedir indemnização tem de provar os danos através de testemunhas, relatório do médico bem como relatório de medição do ruído.