O que é a permilagem e como se calcula?

A permilagem representa a quota-parte de cada fração nas partes comuns do edifício, expressa em milésimos (‰). É utilizada para repartir as despesas do condomínio e, em muitos casos, para determinar o peso do voto de cada condómino nas assembleias.

A permilagem é definida com base no valor relativo de cada fração em relação ao valor total do edifício, constando do título constitutivo da propriedade horizontal. Embora a área da fração seja um dos principais fatores considerados, também podem influenciar o seu valor elementos como a localização, a existência de garagem, arrecadação, terraço ou outras características.

Em edifícios onde as frações são muito semelhantes, a permilagem pode ser aproximadamente proporcional à área, utilizando-se a seguinte fórmula:

Permilagem = (Valor da fração ÷ Valor total do edifício) × 1000

A permilagem garante uma distribuição mais justa das despesas e dos direitos dos condóminos, assegurando que cada proprietário contribui de forma proporcional ao valor da sua fração.