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Sou psicóloga e tenho dois apartamentos no mesmo prédio...

... Sou psicóloga e tenho dois apartamentos no mesmo prédio. Um utilizo como habitação e no outro gostava de instalar o meu consultório. É possível?


Depende do título constitutivo. Regra geral, o documento indica a utilização de cada fracção. Se o imóvel foi destinado à habitação, o seu proprietário não pode utilizá-lo como consultório. Para fazê-lo, tem de obter a aprovação de todos. Se nenhum se mostrar contra, pode alterar o conteúdo do título constitutivo, atribuindo uma nova utilização ao imóvel.

Em alguns casos, pode ainda ser necessária uma nova licença de utilização da câmara municipal, o que eventualmente pode não ser possível, pelo que é conveniente um contacto prévio com a câmara municipal.