Para haver bom ambiente entre vizinhos é necessário primeiro conversarem para alertar do incómodo sucedido. Caso se mantenha o problema,...

A assembleia de condomínio tem de ser 1 vez ao ano, para análise e aprovação das contas anuais do condomínio, eleição da administração e...

O proprietário de uma garagem que não tem acesso ao interior do prédio, não tem de comparticipar no pagamento das despesas de elevadores...

Nesta situação é fundamental o papel do administrador para sensibilizar os condóminos de que o uso indevido do portão da garagem leva a...

Caso o seu lugar de garagem conste no título constitutivo da propriedade horizontal como fração autónoma significa que é uma parte...

Para evitar os problemas de falta de unanimidade por não poder comparecer na assembleia de condomínio, a lei encontrou uma forma de fazer...

Seja qual for o tipo de imóvel, saiba que todos estão sujeitos à deterioração causada pelo tempo. Mesmo acreditando que a estrutura seja...

Os contratos de arrendamento são ditados em grande medida pela vontade das partes. Ambas as partes podem estabelecer no contrato de...

Muitas coisas mudaram nos últimos meses. Algo que chegou para ficar foi a digitalização dos condomínios, transformando e facilitando as...

Sim pode, no entanto tem de ter em consideração os restantes vizinhos. A lei proíbe emissão de fumo, cheiros ou calor que posso...

Em relação às portas corta-fogo, é necessário ter extrema cautela pois trata-se de vias de evacuação em caso de incêndio. Em regra a...

A administração de condomínio, neste caso, deve reportar a situação à empresa prestadora do serviço, uma vez que poderá estar em causa o...

De acordo com o Código Civil, cada condómino é proprietário exclusivo da fração que lhe pertence e comproprietário das partes comuns do...

Sim. A colocação desses toldos altera a estética do edifício. Neste caso, o proprietário precisa de autorização dos condóminos que...

A instalação de uma esplanada na via pública precisa de licença camarária. O horário de funcionamento é definido na licença. Veja o...

Não. O proprietário de uma loja que não tenha acesso ao interior do prédio, não tem de comparticipar no pagamento das despesas dos...

Os condóminos devem ter o cuidado de não praticar atividades que possam ofender a moral e os bons costumes dos vizinhos. Em situações de...

A reparação caberia ao proprietário do apartamento se a rotura se situasse no interior da sua casa. Uma vez que se localiza no patamar,...

A administração não tinha legitimidade para adjudicar a obra a uma empresa diferente da que tinha sido votada. Esta atuação só se...