Assembleia ordinária e extraordinária: qual é a diferença?

Embora ambas permitam aos condóminos discutir e votar assuntos do condomínio, têm finalidades diferentes.

Assembleia ordinária

A assembleia ordinária é a reunião que ocorre regularmente, normalmente uma vez por ano, para tratar dos assuntos habituais da administração do condomínio.

• Entre os temas que podem ser analisados estão:

• Apresentação e aprovação das contas do período anterior;

• Aprovação do orçamento para o período seguinte;

• Eleição ou renovação do administrador;

• Análise da situação financeira do condomínio;

• Outros assuntos de gestão corrente incluídos na ordem de trabalhos.

É, por isso, uma assembleia essencial para fazer o balanço da gestão e definir os próximos passos do condomínio.

Assembleia extraordinária

Já a assembleia extraordinária é convocada quando existe uma situação que exige uma decisão dos condóminos e que não deve, ou não pode, aguardar pela próxima assembleia ordinária.

Pode ser convocada, por exemplo, para discutir:

• Obras de conservação ou intervenções no edifício;

• Despesas extraordinárias;

• Problemas urgentes nas partes comuns;

• Alterações ou decisões que exigem aprovação dos condóminos;

• Outros assuntos específicos que justifiquem uma reunião fora da assembleia ordinária.

A assembleia extraordinária pode ser realizada sempre que exista necessidade de tomar uma decisão sobre determinado assunto.